O pensador tentou equacionar o
pensamento absolutista totalitário
de Hobbes com o liberalismo
individualista de Locke. Tem como principais obras: “O Contrato Social” e
“Discurso sobre a origem e os fundamentos das desigualdades entre os
homens”.
Estado
de Natureza
Relembrando que o Estado de Natureza
não é uma tese histórica e sim um ponto
de partida do pensamento dos contratualistas. Seria uma hipótese de um local onde não haveria leis nem poder. Nesse
estado para Rosseau, as desigualdades entre os homens são contingentes,
circunstanciais, no limite da força dos indivíduos. Para ele, não haveria nem guerra, nem harmonia, o homem seria parecido com os animais havendo desigualdades mínimas.
Origem
do Estado
Segundo Rosseau, o fim do Estado de
Natureza se dá com o surgimento da
propriedade privada. É uma construção artificial
do homem: um dia alguém cercou um terreno e disse “isto é meu!”. Sozinho, o “dono” não seria capaz de proteger a sua propriedade já que no Estado de
Natureza tudo é de todos. Sendo assim, a propriedade não é um direito natural do homem, ao contrário do que afirma
Locke.
O
Contrato
O contrato surge justamente porque a propriedade gera conflitos entre os
indivíduos. Seria um mecanismo para manter as desigualdades e que o homem não teria mais liberdade. No entanto,
Rosseau afirma que o ser humano precisa impreterivelmente
de liberdade. Dessa forma, com o contrato, haveria a troca da liberdade natural
pela liberdade civil que somente é
possível em democracias diretas.
“O
povo submetido às leis deve ser o autor das mesmas, pois somente aos associados
compete regular as condições da sociedade” (ROSSEAU, Contrato Social)
Nesse aspecto, Rosseau contrapõe seu pensamento ao de Hobbes e Locke. Hobbes
afirma que o contrato é um mecanismo de
sobrevivência e que há a transferência de poder ao soberano. Locke prega que o contrato apenas delega a liberdade aos legisladores
que fariam leis comuns para todos (democracia representativa).
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