Enfim a
eleição presidencial dos Estados Unidos chegou ao fim na última terça feira dia
07 de novembro de 2012. Achei que seria pertinente falar sobre como funciona a
eleição lá, e também de algumas peculiaridades do sistema eleitoral no Brasil. O
funcionamento da eleição nos Estados Unidos se difere com a do Brasil em dois
aspectos. Em primeiro lugar o
voto não é obrigatório, não sendo necessária a apresentação de
justificativa para os que não querem votar.
Uma segunda
diferença é que a eleição tem um caráter
indireto. Os 50 estados americanos mais o distrito federal formam um colégio eleitoral em que cada estado tem um número
determinado de votos. Dessa forma, o eleitor escolhe entre os candidatos
nominalmente, porém o concorrente que vence em um estado leva todos os votos
que o estado tem no colégio eleitoral. O sistema pode ser chamado de “The Winner Takes All” (O Vencedor Leva Tudo).
Esse colégio
eleitoral tem 538 assentos, sendo que 270 votos já são suficientes para eleger o
presidente. O número de representantes varia de acordo com o tamanho e a população do estado.
No Brasil, a eleição é chamada de “direta”.
Mas será que é mesmo? Existe algo no Brasil que muitas pessoas não sabem:
chama-se coeficiente eleitoral
e coeficiente partidário.
O coeficiente eleitoral consiste no “número mínimo de votos que um partido ou coligação tem
que obter para eleger um candidato”. Para obter esse número mínimo é
necessário dividir o número de
todos os votos válidos pelo número de vagas, no caso da eleição de
deputados federais e estaduais e vereadores. É muito comum escutar que o
candidato X recebeu muitos votos, mas não foi eleito. O coeficiente eleitoral
explica esse fenômeno já que é necessário que o partido tenha um número mínimo de votos.
Já o
coeficiente partidário consiste no “número de cadeiras a que cada partido tem direito”. Para
se chegar nesse número, divide
se o número de votos no partido ou coligação pelo próprio coeficiente eleitoral.
Bem confuso não? Com base nesse número é que as cadeiras serão distribuídas aos
candidatos que foram mais votados. Alguns candidatos populares que fazem muitos
votos se tornam “puxadores de
outros candidatos” e acabam,
por meio desse sistema, elegendo candidatos com poucos votos. É o fenômeno
Tiririca, que, além de se eleger acabou elegendo mais três deputados devido aos
seus 1,3 milhões de votos. Cabe a pergunta: o
sistema eleitoral no Brasil é mesmo direto?
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